1. INTRODUÇÃO

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A SMART LIFE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o n.
20.506.926/0001-60, (“SMART LIFE”), atua como intermediadora na gestã o de benefı́cios e
seguros. A “SMART LIFE” esforça-se para proteger a privacidade e confidencialidade dos
dados pessoais que a empresa trata no âmbito dos serviços que presta aos seus clientes.
Os serviços da “SMART LIFE” consistem essencialmente em atividades de consultoria;
intermediaçã o; corretagem de benefı́cios na á rea de seguros, bem como na prestaçã o de
serviços correlatos.
Um seguro é um contrato pelo qual um segurado transfere determinados riscos, mediante
pagamento de prêmio, á uma seguradora, que fica obrigada a garantir esses riscos durante
toda a vigência da Apólice, de acordo com as disposições aplicá veis do Có digo Civil e das
condiçõ es gerais, especiais e particulares da Apólice emitida.
Para que tal contrato seja implementado é necessá rio que as informaçõ es sobre o cliente e
seu risco, incluindo os dados pessoais de diferentes categorias de pessoas (incluindo
empregados do cliente, beneficiá rios, terceiros ou o pró prio titular dos dados), tenha de ser
partilhada entre os diferentes participantes no mercado segurador durante o ciclo de vida
da apólice.
Caso você tenha alguma dú vida sobre algum dos termos utilizados neste documento,
comumente utilizados no mercado de seguros, você pode consultar o glossá rio no site da
SUSEP – superintendência de seguros privados.

2. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS DE CONTATO

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A “SMART LIFE”, por meio de sua pessoa jurı́dica age na qualidade de operador de dados
que recebe no âmbito dos serviços prestados ao seu cliente, as informaçõ es necessá rias
para fazer a gestã o ou vinculaçã o junto às seguradoras/operadoras, cumprindo as
obrigaçõ es estabelecidas em termo firmado, processando os dados da maneira como é
instruı́da pela operadora/seguradora, segundo processos definidos por ela.
O encarregado de dados da “SMART LIFE” é o Anderson Silva, sendo seu contato pelo e- mail
webmaster@smartlifeseguros.com.br.

3. INFORMAÇÃO PESSOAL QUE PODE ESTAR SUJEITA A TRATAMENTO

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Para a execução de nossos serviços podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados individuais: Nome, endereço (e comprovante de endereço), outros dados de contato (p. ex. endereço de e-mail e telefone), sexo, estado civil, dados de familiares, data de nascimento e naturalidade, cargo e histórico da relação laboral, relação com o tomador do seguro, segurado, beneficiário ou lesado.
• Dado de identificação: Número de identificação emitidos por entidades ou agências governamentais, incluindo número do CPF, RG, ou carteira de habilitação.
• Informação financeira: número do cartão de pagamento, número da conta bancária, dados da conta, rendimentos, código de segurança do cartão de crédito para vinculação a seguradora ou operadora.
• Risco segurado: Informação sobre o risco a ser assegurado ou sobre o risco que já é objeto de cobertura securitária, que pode conter dados pessoais e pode ainda incluir, apenas na medida que seja relevante para o risco a segurar.
• Dados de saúde: atual ou anterior, estado clínico, físico ou mental, estado de saúde, informações sobre lesões ou deficiência, intervenções médicas a que foi sujeito, hábitos pessoais relevantes (p. ex. tabagismo ou consumo de álcool), informações sobre prescrições, registro médico histórico, declaração de saúde.
• Outros dados pessoais sensíveis: origem étnica ou racial, adesão a sindicato, dados genéticos, dados relativos á vida sexual ou orientação sexual da pessoa.
• Informação sobre a apólice: informação sobre cotações recebidas e apólices colocadas.
• Sinistros atuais: informações acerca de sinistros atuais, que podem incluir dados de saúde.

Sempre que a “SMART LIFE” recolher ou solicitar as informações mencionadas diretamente dos titulares, ou por meio de corretores, estes serão informados sobre a exigência dessas informações e sobre quais as consequências de sua eventual recusa em fornecê-las.

No caso específico do serviço fornecido pela “SMART LIFE” é importante considerar que as informações solicitadas ao titular ou a terceiros são as informações solicitadas pelas operadoras/seguradoras, que já detém formulários e processos padronizados. A “SMART LIFE” em seu processo interno não solicita qualquer informação adicional e que não seja necessária perante a operadora/ seguradora.

Vejamos abaixo os processos da “SMART LIFE”:

4. ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS

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A “SMART LIFE” coleta dados pessoais de várias fontes, incluindo:

• Diretamente das Pessoas e seus familiares, online e/ou por telefone;
• Em caso de sinistro, terceiros, incluindo a parte contrária no sinistro (autor/réu), testemunhas, peritos (incluindo peritos médicos, peritos de sinistros, advogados e reguladores de sinistros);

5. FORMA COMO A “SMART LIFE” UTILIZA E DIVULGA SEUS DADOS PESSOAIS

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Na presente seção, a “SMART LIFE” define as finalidades e processos para as quais utiliza os dados pessoais. A “SMART LIFE” processa dados apenas quando é possível fazê-lo de acordo com uma das “bases legais” definidas na lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

No que diz respeito ao compartilhamento de dados pessoais, a “SMART LIFE” apenas divulga dados pessoais á prestadores de serviços, contratantes, agentes que prestam serviço diretamente para a “SMART LIFE” no que for indispensável as suas funções. Todos os prestadores de serviço são devidamente avaliados pela “SMART LIFE”, ao qual é celebrado instrumentos que asseguram a confidencialidade das informações e sua proteção.

6. CONSENTIMENTO

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A fim de facilitar a regulação e administração dos seguros envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis processadas pela “SMART LIFE” junto às seguradoras/operadoras, a “SMART LIFE” baseia-se na autorização legal (pré contratação e pós contratação) obtida pelo titular para realizar o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Em alguns casos não é coletado o consentimento do titular (p. ex. funcionário do nosso cliente) uma vez que quem detém obrigação de esclarecer sobre os propósitos e finalidades do tratamento de dados é a empresa ao qual o titular mantém vínculo. A “SMART LIFE”, na situação mencionada celebra “acordo de tratamento de dados pessoais” com seus clientes, definindo obrigações e responsabilidades no compartilhamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis ao qual o tratamento seguirá a base legal definida pelo próprio cliente.

Quando o consentimento é coletado pela “SMART LIFE” este poderá ser retirado a qualquer momento. Contudo, esta retirada do consentimento pode impedir a “SMART LIFE” de continuar a prestar os seus serviços. Adicionalmente caso seja retirado o consentimento ao tratamento de dados pela seguradora/operadora poderá não ser possível manter a cobertura de um seguro.

Esperamos que o exposto ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais.

7. SALVAGUARDAS

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A “SMART LIFE” implementou salvaguardas, sendo medidas técnicas e administrativas apropriadas a sensibilidade das informações que tratamos. Estas salvaguardas variam de acordo com a sensibilidade, formato, quantidade e armazenamento de dados pessoais, e inclui medidas concebidas para manter os dados pessoais protegidos contra acessos não autorizados ou incidentes. As salvaguardas incluem, implementação de firewalls, controle de acessos, separação de funções e outros protocolos de segurança.

8. LIMITE DE COLETA E RETENÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

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A “SMART LIFE” recolhe, utiliza e trata dados pessoais na medida do necessário para os efeitos da sua função enquanto intermediária, para os efeitos descritos no presente aviso de privacidade, ou nos termos da lei. Ressalta-se que a “SMART LIFE” apenas coleta informações pessoais solicitadas diretamente pelas operadoras/seguradoras, ao qual, caso a “SMART LIFE” necessite coletar dados pessoais para outras finalidades que não estejam descritas no presente aviso de privacidade, esta comunicará diretamente aos titulares e clientes a nova finalidade, e se necessário, obterá o seu consentimento para a nova finalidade.

Os períodos de retenção dos Dados Pessoais observados pela “SMART LIFE” baseiam-se em necessidades comerciais e em requisitos legais. A “SMART LIFE” retém os Dados Pessoais durante o tempo que for necessário para os efeitos de tratamento para os quais a informação foi recolhida, e para qualquer outra finalidade relacionada e autorizada conforme requerido por lei. Por exemplo, a “SMART LIFE” pode reter certos detalhes de uma transação até que expire o prazo para apresentação de reclamações relativas a uma transação, ou para cumprir requisitos regulamentares relativos à retenção desses dados. Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários, a “SMART LIFE” ou torna anónimos de forma irreversível esses dados (e poderá continuar a reter e utilizar a informação anonimizada) ou destrói os dados através de um método seguro.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

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A “SMART LIFE” não transfere dados pessoais para outros países. Caso a “SMART LIFE” transfira os dados pessoais para outros países, esta determinará os fundamentos legais que justificam essa transferência.

10. EXATIDÃO, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E DIREITOS

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A “SMART LIFE” esforça-se para manter dados pessoais exatos, completos e atualizados. Os titulares podem contactar a “SMART LIFE” no e-mail asilva@smartlifeseguros.com.br caso pretendam atualizar ou corrigir seus dados pessoais.

As questões relativas as práticas de privacidade da “SMART LIFE” devem ser inicialmente encaminhadas diretamente para o Encarregado de Proteção de dados da “SMART LIFE” Anderson Silva, e-mail asilva@smartlifeseguros.com.br.

Em certas condições, os titulares têm o direito de solicitar a “SMART LIFE” que:

• Forneça mais detalhes sobre a forma como está utilizando e trata os seus dados pessoais;
• Forneça uma cópia dos dados pessoais que a “SMART LIFE” conserva sobre a pessoa em causa;
• Atualize eventuais incorreções nos dados pessoais detidos pela “SMART LIFE”;
• Apague os Dados Pessoais relativamente aos quais a “SMART LIFE” já não disponha de um fundamento legal para submeter a tratamento;
• Acate a sua oposição a qualquer tratamento de Dados Pessoais que a “SMART LIFE” justifique com fundamentos legais de "interesses legítimos", a menos que os motivos apresentados pela “SMART LIFE” para realizar esse tratamento se sobreponham a qualquer prejuízo para os direitos de privacidade da pessoa; e
• Revogue o consentimento concedido a “SMART LIFE”.

A “SMART LIFE” responderá os pedidos no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da solicitação.

11. DÚVIDA, PEDIDOS OU RECLAMAÇÕES

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Para enviar as suas dúvidas, pedidos relativos ao presente aviso de privacidade ou às práticas de privacidade adotados pela “SMART LIFE” enviar um e-mail para Anderson Silva, e-mail webmaster@smartlifeseguros.com.br.

12. ALTERAÇÕES AO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE

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O presente aviso de privacidade pode ser alterado a qualquer momento. O aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 31.08.2021. Caso a “SMART LIFE” altere o presente aviso de privacidade, esta atualizará igualmente a data da versão mais recente.

A proteção dos seus direitos e interesses é essencial para nós.

Muito Obrigado.